TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

TRF nega habeas corpus a hacker

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve